O Termo de Confidencialidade é a forma por meio do qual as partes se comprometem a manter em sigilo as informações que serão trocadas durante a elaboração ou execução de determinado projeto. Assim, quanto mais minuciosas e detalhadas as informações sigilosas e as obrigações do contratado, mais seguro o termo de confidencialidade se torna.
Fala-se em contrato, mas nada impede que a confidencialidade seja tratada em uma cláusula dentro de um contrato de prestação de serviços, por exemplo.
No marketing, o termo de confidencialidade é essencial para garantir à segurança das estratégias. Dentro da comunicação, se pode ilustrar, de forma bem simples, o resultado de manter as estratégias em sigilo.
Para aprofundar a compreensão do tema e explorar suas consequências, serão apresentados dois estudos de caso. A advogada Brenda Scarpino e Daniel Alencastre, CEO da Comunique a Ideia, se uniram para apresentar os aspectos mais complexos da questão de forma técnica.
Termo de confidencialidade
“Celebrado por empresas para evitar que seus colaboradores ou contratados divulguem informações sigilosas sem autorização, como estratégias de mercado, modo de funcionamento, ideias, logomarcas, transações e até mesmo um algoritmo”, explica a advogada.
Vazamento de Informações
“O vazamento de informações confidenciais pode levar à responsabilização do contratado por eventuais perdas e danos que que a empresa possa sofrer, além da multa estabelecida no termo”, acrescenta Scarpino.
Confidencialidade nas Estratégias
No marketing, o termo de confidencialidade e essencial para garantir que as estratégias sejam desenvolvidas sem colocar em risco as informações sigilosas por período determinado ou indeterminado.
Cases
IPO do Nubank
Em dezembro de 2021, a NU Holdings, empresa líder do Grupo NU, entrou oficialmente na bolsa de valores de Nova York (NYSE) e na do Brasil (B3). O planejamento aconteceu de forma sigilosa, preservando as decisões estratégicas do grupo.
“Esta ação beneficiou tanto o grupo quanto a marca, preservando não apenas aspectos jurídicos e legais, mas também a imagem e o posicionamento da marca no mercado e junto aos clientes”, disse o CEO da Comunique a Ideia.
Twitter e Elon Musk
O bilionário anunciou a compra da rede social, causando valorização das ações da empresa e direcionando o olhar do mundo para a história. Entretanto, Musk fez um tuíte referenciando uma “pausa” na compra da empresa, fazendo com que o preço das ações do Twitter caísse até 25% nas negociações.
“A pressa em divulgar uma informação tão sigilosa acabou tendo uma repercussão negativa tanto no mundo dos negócios quanto no mercado financeiro e entre os usuários da rede. Embora a compra tenha sido efetivada e concluída algum tempo depois, o vazamento impactou negativamente a situação. O que ajudou a contornar essa adversidade foi a reputação sólida que a marca Twitter [atualmente X] construiu ao longo dos anos”, explicou Alencastre.
